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Luciano Português
Dom Aquino (MT)
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Luciano Português
Comentário ·
há 10 anos
Advogados devem seguir novo Código de Ética da OAB a partir desta quinta
Professor Rafael Siqueira
·
há 10 anos
Veja Bem Joana.
O que afirmo é que quem propos a Lei foi a ex-presidente e como tal era ela quem queria a flexibilizar a lei orçamentária, por uma infelicidade a mesma foi enxotada do seu cargo antes de conseguir a flexibilização. o que ela queria com isso é de que com a nova lei não houvesse o crime e assim não poderia ser julgada pelos crimes de responsabilidade.
além do mais o Presidente Temer apenas sancionou a Lei que já havia sido aprovada no congresso em 23 de agosto, ou seja, antes do impeachment.
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Luciano Português
Comentário ·
há 10 anos
Advogados devem seguir novo Código de Ética da OAB a partir desta quinta
Professor Rafael Siqueira
·
há 10 anos
Joana. Da uma olhada na tramitação da lei. Foi proposto pela Dilma em fevereiro. Isso era um golpe dela lá atrás.
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Eduardo Pedro Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Print de tela como prova unilateral. Pode isso?
Esse artigo merece ser aperfeiçoado. Mas basicamente vamos falar rapidamente sobre "provas" que empresas de telefonia, luz e água juntam nas contestações como os prints de tela de seus próprios...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. SEGURADA PORTADORA DE NEOPLASIA DE MAMA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN. NEGATIVA DE COBERTURA. ANÁLI...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-02.2010.8.26.0100 SP XXXXX-02.2010.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE Ação cominatória - Decisão que impôs à ré o custeio de exame denominado PET SCAN a paciente acometida de câncer Contrato posterior à Lei no 9.656/96 - Incidência das regras do Códig...
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